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Nesta
quinta-feira, dia 09 de Agosto aconteceu a 10° reunião do grupo de estudos das
promoções compensatórias, com o objetivo de finalizar algumas questões em
relação às promoções compensatórias dos oficiais e alguns detalhes do projeto
final.
Definiu-se
que a compensatória dos oficiais irá servir ate o Tenente Coronel, e será da
seguinte maneira:
1° Tenente para Capitão no mínimo 05 anos com compensatória
de 7,5 anos,
de Capitão para Major no mínimo 04 anos com compensatória aos 06
anos,
de Major para Tenente coronel no mínimo de 04 anos com compensatória aos
06 anos.
Para o tenente coronel chegar na graduação de Coronel só por
escolha do governador ou quando o Tenente Coronel pedir reserva aos 30 anos.
A questão do
CHO
Foi bem abordada na reunião pelo diretor presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz
perguntando "se não tinha um jeito de manter a obrigatoriedade do CHO todo ano",
o comando respondeu que "essa é a tendência para os próximos anos, independente
da mudança de administração." Também foi requerido pelo presidente da ASPRAMECE a
publicação de uma nova portaria, estendendo o prazo para a conclusão de um
projeto de lei sobre o código de ética com combate a assédio moral.
Agora o
projeto será mandado para a Comissão Paritária (Comissão designada após o
movimento paredista) essa comissão e composta pelas entidades que representam a
categoria (ASPRAMECE, ASMCE e APROSPEC), a Seplag (secretaria do planejamento),
Sefaz (Secretaria da Fazenda), PGE (Procuradoria geral do estado), o Comando da
Pm e dos Bm e o Gabgov (Gabinete do governador).
Expectativa
A expectativa de P. Queiroz, autor do projeto original, é de que esse projeto de lei das promoções compensatória seja aprovado nesse
semestre, para já haver o beneficio no dia 30 de Dezembro desse ano.
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