No geral, em meio a elogios direcionados ao Secretário de Segurança, Delci Teixeira, o deputado Cabo Sabino declarou ter achado o projeto bom, mas que algumas coisas poderiam ser melhoradas.
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Cabo Sabino diz que ficou com duvidas sobre um item da contra-proposta do governo e que só percebera posteriormente e chamou a atenção do deputado Wagner Souza para esse ítem, que ele, provavelmente, também não havia percebido que é uma reserva de um percentual de 40% do efetivo na mesma graduação, sem poder ser promovido. Considerando-se que no efetivo atual da PM, pegando-se a maior parcela, que é a de soldados, eles somam 70% do efetivo, o que corresponde a cerca de 7 mil policiais, mais ou menos. Aplicando-se esse item de reserva de 40% do efetivo na mesma graduação, implicaria que, mesmo tendo tempo para promoção e todos os pré-requisitos, ainda assim, ficariam barrados nas suas promoções por esse item de 40% de reserva de efetivo na mesma graduação.
Major QOA
Apenas foi infomado que é uma vitória, mas não foi pormenorizado como se daria tal promoção.
Segundo o Cabo Sabino, no artigo 6º, II, a, b, c, d, e, ele salienta que, pelo projeto, o soldado poderia chegar a subtenente com 22 anos de corporação e com 29 estaria sendo promovido a major. No entanto isso se daria se acaso tudo corresse bem e se, quando o policial já fosse subtenente, houvesse o curso que o habilitaria a ascender ao quadro de oficiais. Sabino diz que dificilmente um soldado chegará ao posto de major, mas essa discussão sobre isso ficou a cargo dos comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros que se reuniram com o Secretário Delci Teixeira na tarde desta sexta-feira, 13 de fevereiro.
Sobre os cabos e soldados
Segundo as declarações do deputado Cabo Sabino, nas disposições transitórias, o soldado não precisará mais de passar pelo curso de cabos para ter a promoção e que os cabos entre 17 e 20 anos de polícia, vão a segundo sargento e os cabos entre 20 e 23 anos de polícia serão todos promovidos a primeiro sargento.
Ao que parece, a ausência de uma lei transitória para os soldados, antigos, com até 19 anos de corporação, os obrigaria a seguir a mesma ascensão profissional dos demais passando pelas graduações de cabo; terceiro, segundo e primeiro sargento, não havendo mais tempo disponível na carreira para galgar as demais graduações e postos.
Barrado na reunião
O presidente da Associação dos praças da PM e BM, Pedro Queiroz, em reunião anterior, já havia se posicionado contrário a essa modalidade de promoção na qual voltaria as graduações de terceiro e segundo sargentos e já tinha feito, até, uma explanação técnica sobre o tema em reunião com o Secretário Delci Teixeira. (Veja o vídeo) mas, não pode defender sua tese após dias de contribuição para a minuta das promoções, devido ter sido barrado na recepção da Secretaria de Segurança Pública, ao tentar participar da reunião de finalização das promoções.
A Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros militar do Ceará lançou nota com esse título sobre o impedimento de seu...
"Na manhã do dia (13), P. Queiroz foi até o local, mas não obteve êxito de ingresso na reunião. Ao chegar, o presidente foi barrado, após a secretária ligar para alguém do gabinete que a informou que o presidente da Aspramece não foi convidado a participar dessa reunião e, portanto, não entraria. No intuito de entender o motivo de seu impedimento, o presidente pediu para a secretária ligar para o secretário-adjunto, Cel Prado, e ela disse que o mesmo também participava da reunião e por isso, não poderia atende-lo." diz a extensa nota no site da Aspramece
Veja a nota completa : CLIQUE AQUI
Segundo a página oficial do deputado Wagner Souza, pontos que mais se destacam, são:
Adesão da modalidade de promoção requerida – Esta promoção ocorrerá quando o militar estadual completar 30 (trinta) anos de contribuição, sendo no mínimo 25(vinte e cinco) anos de contribuição militar estadual ao SUPSEC e consistirá na sua elevação ao grau superior.
<> Fim do Curso de Habilitação para Cabo (CHC)
<> Criação do cargo de Major ao Quadro de Oficiais Administrativos (QOA)
<> Novas regras de transição para não prejudicar os cabos antigos
Segue o vídeo do deputado cabo Sabino com as explanações.
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Segundo a página oficial do deputado Wagner Souza, pontos que mais se destacam, são:
Adesão da modalidade de promoção requerida – Esta promoção ocorrerá quando o militar estadual completar 30 (trinta) anos de contribuição, sendo no mínimo 25(vinte e cinco) anos de contribuição militar estadual ao SUPSEC e consistirá na sua elevação ao grau superior.
<> Fim do Curso de Habilitação para Cabo (CHC)
<> Criação do cargo de Major ao Quadro de Oficiais Administrativos (QOA)
<> Novas regras de transição para não prejudicar os cabos antigos
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