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A Assembleia Legislativa do Ceará tem o quarto maior número de funcionários do País
São 3361 servidores, entre efetivos e comissionados,
segundo informações da própria Casa. O número só é menor que o dos parlamentos
de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais - todas com pelo menos 20 deputados
a mais que o Ceará.
O Rio tem a
assembleia mais inchada do Brasil, com 4.328 funcionários. Na esteira da Lei
de Acesso à Informação, que passa a valer no próximo dia 16, o jornal O Estado
de S. Paulo encaminhou às assembleias questionário com perguntas sobre os mais
variados aspectos da administração interna, como o número projetos de lei
aprovados no plenário e o valor mensal das verbas indenizatórias.
Do total de
27 assembleias, 20 responderam à reportagem. Não prestaram as informações
solicitadas as Assembleias dos seguintes estados: Acre, Amapá, Paraíba,
Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe. Além disso, as de Bahia, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins deixaram de
responder a algumas questões.
Quanto custa um parlamentar no Brasil
Quando se
considera o número de funcionários proporcionalmente à quantidade de
parlamentares, o ranking muda de configuração. Nesse caso, o Ceará passa para a
quinta colocação, com 73 servidores para cada deputado estadual em exercício.
Nesse caso, a Casa que lidera o inchaço é a Assembleia do Amazonas, com mais de
83 trabalhadores por parlamentar em atividade.
Verba
indenizatória
A Assembleia
de Alagoas conta com verba indenizatória de R$ 39 mil, mais que o triplo do que
têm direito os deputados de Mato Grosso do Sul (R$ 11.250). No Ceará, o valor é
de R$ 22.941.
Em São Paulo,
onde a verba é utilizada para cobrir gastos com combustível, materiais de
escritório, hospedagem e alimentação, o valor é de R$ 23.050.
Em Santa
Catarina, as despesas indenizatórias referem-se à manutenção de um único
escritório regional e gastos com sete itens: aluguel do imóvel, IPTU,
condomínio, água, telefone, energia e locação de computadores - cada item não
pode ultrapassar o limite anual de R$ 7.999, o que dá média mensal de todos os
itens de R$ 4.666,66.
Auxílio-moradia
Seis
Assembleias informaram que pagam auxílio-moradia a seus deputados: São Paulo,
Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais e Maranhão. Em São Paulo, o
auxílio é pago a todos os parlamentares, enquanto no Rio é dado a quem mora a
mais de 100 km da Capital. A Assembleia do Pará não soube informar quantos nem
quais deputados recebem a verba.
A Assembleia
paulista tem a maior frota de carros oficiais
Segundo informações enviadas
pela assessoria de imprensa da Casa ao Estado, em São Paulo, dos 165 veículos
oficiais, 94 são destinados aos deputados. Outros 71 são usados para
lideranças, a mesa diretora e secretarias gerais e de administração de áreas
como cerimonial, serviço médico e creche.
Se tem a
maior frota, a Assembleia de São Paulo é superada no gasto com combustível. Em
fevereiro, quatro estados ultrapassaram os paulistas nesse quesito: Mato
Grosso, Rio, Pará e Santa Catarina. Os 40 carros de Mato Grosso consumiram em
combustível R$ 470,9 mil - a assessoria da Assembleia justifica o gasto com o
valor do litro de gasolina, que chegou na época a R$ 3,15 no Interior do
Estado. (com Agência Estado)
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