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O prefeito de Ipu, no interior do Ceará, Sávio Pontes, apresentou-se nesta quinta-feira (21) à polícia depois de seis dias foragido. O prefeito suspeito de participar de um esquema que desvio R$ 3,1 milhões destinados a construção de banheiros populares está preso na sede do Corpo de Bombeiros do Ceará, em Fortaleza. Segundo o Tribunal de Justiça, ele está preso desde às 16h desta quinta-feira. De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, o advogado do prefeito, Flávio Jacinto, informou ao comando da polícia de que Sávio Pontes se encontra preso no Corpo de Bombeiros.
Segundo
denúncia do Ministério Público, a prefeitura de Ipu recebeu R$ 3,1 milhões para
construção de banheiros para a população carente. Os banheiros não foram
entregues ou entregues parcialmente. O dinheiro para as obras foi repassado
pela Secretaria das Cidades do Governo do Estado quando Jurandir Santiago era
secretário adjunto.
Jurandir
Santiago foi denunciado como participante do esquema. Na quarta-feira (20), ele renunciou
ao cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil.
Conheça a rede de corrupção e desvio
O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da
lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos
atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José
Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também
petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram
operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do
Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do
BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela
primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na
Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido
como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo
de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
José Guimarães (o segundo, da esquerda para a direita, tendo
Tatto à sua esquerda): dólares na cueca não impedirão que seja líder do PT no
ano que vem (Foto: Agência Câmara)
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino
segue um padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção
brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar
empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro
dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um
levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes envolvidos nas
investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT.
Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo
Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa
dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados do PT envolvidos dá
indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos”, afirma Rocha.
Fraudes chegam a R$ 100 milhões
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final
de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$
100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos,
a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na
ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do
Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as
três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB
com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas
foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos
gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em
que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em
setembro do ano passado. “Sou funcionário do banco há 28 anos. Quando soube do
que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O
promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das
denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da
Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do
banco por membros do PT
Fred Elias de Souza (foto acima à direita) denunciou a existência de um esquema chefiado
pelo empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que
obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e 2011. Para
conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos, foram
apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU. Tudo era feito
com a conivência de funcionários das agências bancárias e de avaliadores do
banco. No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação de Veículos, o então
gerente de negócios da Agência BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou
em laudo ter visto os 103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou
em depoimento que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a
investigação, Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de
garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a
Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega.
Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três
empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do banco e
pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel Neto da Silva,
filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em
outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José
Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza,
foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco.
A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a
JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um
empréstimo de R$ 2,9 milhões. As notas foram assinadas por Antônio Martins da
Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde
chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
Depoimento de José Edgar do Rêgo à PF
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas a revista ÉPOCA obteve com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo, funcionário
do banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de negócios do
Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado
pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema, investigado pela PF, em que os
beneficiados pelas linhas de crédito do banco não eram agricultores, mas
motoqueiros, frentistas, professores municipais e taxistas. Tudo ocorreu em
2010.
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois
sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são
filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles
eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também
do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os
projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação
dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da
cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que
avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$
53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado
sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de
conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava
como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé
Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado
Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
O maior responsável no banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado pelo deputado Guimarães
Rêgo disse ainda que a Emiliano Turismo montava projetos
para ser aprovados pelo Pronaf. Ele afirma ter detectado falsificações em
assinaturas do projetista José Ivonildo Raulino, em projetos apresentados pela
empresa. Alguns deles foram aprovados pelo gerente-geral da agência, José
Francisco Marçal de Cerqueira. Devido ao grande número de projetos do Pronaf na
agência de Limoeiro, Marçal determinou que funcionários trabalhassem nos fins
de semana. Alguns contratados passaram a ter a senha de Rêgo, gerente de
negócios do Pronaf, para liberar os recursos quando ele não estivesse presente.
Um deles era Otávio Nunes de Castro Filho, filiado ao PT. Ainda segundo o
depoimento de Rêgo, Marçal autorizava e Isidro Moraes de Siqueira, então
superintendente do banco e atual diretor de Controle e Risco, tinha
conhecimento do que ocorria. Siqueira afirma que, informado das
irregularidades, acionou a auditoria interna do banco. O maior responsável no
banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado pelo deputado
Guimarães: José Alencar Sydrião Júnior, diretor de Gestão do Desenvolvimento do
banco, setor responsável pela liberação dos recursos do programa, e segundo
maior doador da campanha de Guimarães.
O Ministério Público, Federal ou Estadual
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu
o relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos
bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma discussão
judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal para apurar as
denúncias também postergou os trabalhos de investigação. Após várias idas e
vindas, atualmente o processo está nas mãos do promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu
o cargo em junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma
investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”. Até
assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir era secretário
das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de superfaturamento na
construção de banheiros em comunidades carentes no interior do Ceará. Alguns
envolvidos já foram intimados a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das
irregularidades e repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a
desvios de recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto
Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB diz
nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos envolvidos
foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma que sua função não
interfere no processo de concessão de crédito. Ele diz que o banco deve apurar
as irregularidades e punir os responsáveis. O ex-presidente do banco Roberto
Smith diz não ter tomado conhecimento do relatório da CGU nem das conclusões da
auditoria interna, por estar fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de
seu mandato, recebeu denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a
auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança
a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde
então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza
foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas,
avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do
banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.
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