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A suspensão dos empréstimos consignáveis
No dia
27 de Agosto o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu com os representantes
da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Bradesco para propor a renegociação de
todos os empréstimos consignados realizados na vigência do contrato celebrado
entre o governo do Estado e a administradora ABC, dentro de 15 dias a caixa
econômica apresentara proposta contendo a base das renegociações, o Bradesco
informou que levara o assunto a sua diretoria e dentro de 30 dias apresentara
sua proposta de renegociação. 
Na nova
proposta o ministério público estadual pede para os bancos que reduzam a taxa
de juros, o valor das prestações ou diminuam os prazos para quitação dos
empréstimos concedidos aos servidores Estaduais no período que foram realizados
por meio da ABC.
Quando
tiver as propostas das instituições em mãos, o ministério público encaminhara a
proposta para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), para que
apresente a relação completa dos servidores que têm empréstimos consignados
contratados com a ABC, as taxas de juros e o valor do contrato de cada um.
De acordo
com o governo do estado às operações de empréstimos consignados serão retomadas
em setembro, mas com o controle direto da Seplag. As operações só não
retornaram devido a ABC ter conseguido na Justiça Estadual uma liminar parcial
para que o Governo do Ceará cumpra o Contrato de Prestação de Serviços nº
24/2009, que dispõe sobre a atividade da empresa entre funcionários Estaduais.
No entanto, apesar da manutenção temporária do vínculo, não haverá operações,
pois os empréstimos se mantêm suspensos.
A suspensão dos empréstimos consignáveis
No período de
23 de julho a 21 de agosto estão sendo realizados 43 seminários com o
apoio do Conselho Regional de Economia (CORECON). Os cursos terão o apoio do
SEBRAE e serão presenciais e à distância, pela plataforma @nedgov, “de modo que
todos os servidores possam participar e obter informações e conhecimentos de
como administrar bem o seu salário”, reformou Eduardo Diogo. Os cursos terão
carga horária de 12 horas com 40 participantes em cada turma.
O secretário
da SEPLAG informou ainda que os empréstimos consignados estão suspensos por 30
dias, a partir do dia 16 de julho, até sua retomada, em agosto. Eduardo Diogo
disse que “a partir de agora os empréstimos estarão sob o controle direto da
SEPLAG, e somente poderão ser feitos, diretamente, no Bradesco e Caixa
Econômica Federal".
A ASPRAMECE
considera esse projeto do governo do estado interessante para os servidores
públicos, mas esta sendo usado como um meio de desviar o real problema que
foram os juros abusivos cobrados na época do contrato com a ABC que deixou
vários servidores públicos endividados. O presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz
discorda veementemente diante das denuncias feitas contra o banco Bradesco em
detrimento do cartão único que o mesmo continue a fazer parte dos empréstimos
consignados, além disso, "o Bradesco tem demonstrado ser um banco
extremamente arbitrário e tem levado muitos servidores civis e militares a
passar fome".
Como tudo começou
No início de
novembro de 2009, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado
lançou o Cartão Único.
O instrumento
seria usado para garantir benefícios para os servidores estaduais e evitar
endividamentos exagerados na tomada de empréstimos com desconto em folha de
pagamento.Foi fixado o limite legal de 40% do comprometimento do salário dos
funcionários (30% para dívidas, 10% para novas consignações)
O Cartão
Único passou a ser gerido pela Administradora Brasileira de Cartões (ABC), que
venceu a licitação, e pode ser utilizado em compras e consignações, com
descontos via débito em conta. Em setembro do ano passado, o na época deputado
estadual Heitor Férrer (PDT) denunciou que a ABC havia transferido para a
empresa Promus o direito de administrar a quase totalidade do mercado de
empréstimos consignados para o funcionalismo estadual. Fez ainda denúncia de
que a empresa aplicaria juros acima do valor de mercado.
O diretor
Presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz afirma que há pouco tempo foi detectado
que a empresa ABC agia como uma empresa de agiotagem já que cobrava juros de
até 20% para poder fazer o empréstimo isso comungado com o Bradesco.
FUASPEC - Servidores do Ceará tentam debater desde novembro de 2011
Ceará - Deputados do Ceará querem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar supostas irregularidades no crédito consignado ofertado aos servidores públicos do Estado.
Deputados do
Ceará querem CPI para investigar empréstimos consignados
Genro do chefe da Casa Civil do Estado é dono de empresa subcontratada sem licitação para intermediar operações
O crédito consignado é um tipo de empréstimo que pode ser adquirido por servidores públicos ou pensionistas. O desconto é feito direto na folha de pagamento. Ou seja, o risco de calote é praticamente nulo. Essa segurança, em tese, deveria se refletir em juros mais baixos para os servidores.
Em 2009, o governo do Ceará fez uma licitação para contratar a empresa que cuidaria do cartão único – o sistema de controle e gestão das margens dos empréstimos consignados dos servidores estaduais. Venceu a Administradora Brasileira de Cartões (ABC), que ficou responsável pelas operações.
Contudo, desde então, a taxa de juros que deveria ser vantajosa para os servidores do Estado, é, na prática, mais alta que a média de créditos comuns. O Banco Central calcula esse valor médio seja de 2,49%, enquanto a ABC, contratada pelo governo do Ceará, intermedia empréstimos consignados a juros de 2,65%. Algo que, por si só, é tido pelo deputado Heitor Férrer (PDT), autor da denúncia e do requerimento da CPI, como passível de ser investigado.
Férrer apresentou o requerimento e diz que já tem sete assinaturas para a CPI. Para emplacar a investigação, ele precisa do apoio de pelo menos 12 dos 46 deputados cearenses.
Influência
O suposto abuso não para nos juros elevados. Embora o papel da ABC, vencedora da licitação, seja apenas o de uma corretora, basicamente intermediando a aquisição dos empréstimos junto a bancos e impedindo que os servidores extrapolem a margem de endividamento da folha, a empresa subcontratou outras corretoras para ajudar nesse trabalho.
É aí que as suspeitas alcançam o coração do poder do governo do Ceará. Isso porque a empresa Promus, uma das subcontratadas pela ABC para intermediar os empréstimos, é do empresário Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do Chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Mello Pinho. Para os deputados que defendem a abertura de uma CPI, é algo que caracterizaria tráfico de influência dentro da máquina governamental.
Arialdo Pinho é uma espécie de gerente do Executivo cearense. Empresário de sucesso, ingressou na política eleitoral em 2006 coordenando a primeira e vitoriosa campanha de Cid Gomes ao governo do Ceará. Até então, sua atuação era limitada ao mundo empresarial.
Governador do
Ceará fez uma visita à Assembléia, de surpresa, após denúncias
Investigação
Desde setembro do ano 2011, quando as primeiras denúncias vieram à tona, o Ministério Público do Ceará começou a colher depoimentos dos envolvidos. De acordo com o promotor Ricardo Rocha, o genro de Arialdo Pinho, sócios da ABC e representantes dos bancos já foram ouvidos. Ele apura se houve ou não crime de improbidade administrativa. A denúncia de juros abusivos será apurada pelo Decon.
Governo cobra explicações
Em meio às denúncias, o governo do Ceará resolveu agir e cobrou da ABC esclarecimentos por meio da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará (Seplag). O prazo para que a empresa se posicione termina nesta terça-feira (10). A Seplag já havia notificado antes a empresa, mas o secretário Eduardo Diogo não ficou satisfeito com os esclarecimentos e fez o novo pedido por ofício.
Lucros
Segundo dados da própria Seplag, em torno de 62 mil servidores do Estado tem descontos em folha devido à aquisição de crédito consignado. Conforme levantamentos do deputado Heitor Férrer, a Promus, empresa do genro de Arialdo Pinho, fica com 19% do que se lucra com os empréstimos. O que, de acordo com ele, significaria um aporte de R$ 10 milhões mensais.
24.04.2012
Com o rompimento de contrato para a administração dos consignados e com uma audiência publica agendada para o próximo dia 25 na Seplag, os representantes de associações e sindicatos dos servidores públicos do Ceará discutiram nesta manhã, critérios para um novo modelo de consignação, a preocupação maior é proteger os servidores garantindo que os descontos se limitem apenas a porcentagem juridicamente permitida.
Novo modelo de crédito consignado para servidores
Empréstimos Consignados não terão mais intermediário
Foi realizada em abril de 2012, na Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará (Seplag), a audiência pública sobre o novo modelo a ser adotado para a concessão de empréstimos consignados aos servidores do Estado.
Participaram da audiência os membros do Fuaspec - Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará. P. Queiroz (no centro da foto), da Coordenação do Fuaspec e Presidente da ASPRAMECE/ANSPRA e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE, Cabo Flávio (a esquerda da foto) Sabino, também esteve presente na reunião.
Governo do Estado cancela contrato com empresa ABC
Na avaliação do deputado Heitor Férrer (PDT), a suspensão do esquema de consignados não satisfaz os questionamentos levantados, pois alega haver "lesões indeléveis causadas aos servidores por permissão oficial do Governo". Férrer lamentou o posicionamento da base governista durante todo esse tempo, entendendo que os apoiadores da gestão estadual foram "enganados e ultrajados" com informações falsas sobre os consignados.
"As informações prestadas aos líderes foram todas mentirosas. Se colocaram a favor de esquema contra os servidores. Acreditaram na política governamental e o Governo os derrete através de um posicionamento do secretário Eduardo Diogo (que anunciou a anulação do contrato com a ABC). O secretário derreteu a sua base que defendeu com unhas e dentes o esquema", destacou.
A deputada Eliane Novais (PSB) exigiu que nesses 90 dias para o encerramento do contrato entre o Governo e a empresa ABC, denunciado ontem pelo secretário de Planejamento, prazo em que, também, o Governo terá para apresentar um novo modelo de concessão de crédito consignado a seus servidores, a ABC não opere mais.
Aspramece participou na manhã de quarta-feira, 25, da audiência publica para discutir um novo modelo de consignado. As discussões iniciaram às 10 horas, no auditório da Seplag.
O Secretário Eduardo Diogo presidiu a audiência, compondo a mesa também, a coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Público do Estado do Ceará – Fuaspec, Jerusa Matos.
P. Queiroz reune-se com o FUASPEC e acalorada, foi a discussão de um novo modelo de consignações para os servidores públicos do Ceará.
24.04.2012
A 8ª reunião ordinária do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará, nessa segunda-feira, 23, na sede da CUT, teve com ponto principal da pauta a apresentação e discussão de proposta de um novo modelo de consignações.
Com o rompimento de contrato para a administração dos consignados e com uma audiência publica agendada para o próximo dia 25 na Seplag, os representantes de associações e sindicatos dos servidores públicos do Ceará discutiram nesta manhã, critérios para um novo modelo de consignação, a preocupação maior é proteger os servidores garantindo que os descontos se limitem apenas a porcentagem juridicamente permitida.
P.Queiroz, Coordenador do Fuaspec e Presidente da ASPRAMECE fez questão de ressaltar: “nossa preocupação, é que dessa fez o Estado coloque o servidor em primeiro lugar, foram muitos os prejuízos que tivemos durante esses anos com modelo implantado pelo governo, mesmo a revelia do Fórum”.
Durante a reunião a plenária formada de servidores públicos e representantes de associações e sindicatos da categoria lançaram propostas para um novo modelo de empréstimos consignado, bem como, propostas para reavaliar a atual situação de servidores comprometidos com contratos anteriores.
Na oportunidade, P.Queiroz, fez chegar às mãos do secretário um termo de adesão de empréstimo (em vigência), onde constava flagrantemente o valor cobrado pela agenciadora do empréstimo (correspondente), em suma o valor de R$ 29.800,00 (vinte nove mil e oitocentos reais) financiado, a empresa vencedora da licitação leva inicialmente R$ 5.961,96 (cinco mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), sem contar com juro mensal e anual. O que causou espanto a todos que na audiência se encontravam.
O secretário Eduardo Diogo se comprometeu a discutir a viabilidade das proposições dos servidores. ”Muitas propostas são de um nível de razoabilidade enorme”, ressaltou. E adiantou que duas dessas propostas já têm a concordância da secretaria.
A primeira é que o novo modelo não tenha intermediário, onde o servidor busca o serviço que considerar melhor. A outra é o controle do limite de endividamento dos servidores pela própria Seplag e não mais a empresa que concede o crédito.
Empréstimos Consignados não terão mais intermediário
Foi realizada em abril de 2012, na Secretaria do Planejamento e Gestão do estado do Ceará (Seplag), a audiência pública sobre o novo modelo a ser adotado para a concessão de empréstimos consignados aos servidores do Estado.
Na audiência, ficou decidido que os empréstimos consignados deverão ser acertados entre os servidores e a própria instituição bancária, sem a necessidade de um intermediário. Ficou definido também que a própria Seplag irá gerenciar a margem de crédito dos servidores. A mudança foi sugerida ao Governo após as denúncias de prática de juros abusivos praticada pela empresa que intermediava a negociação entre os servidores e o banco.
Os representantes dos sindicatos cobraram do Governo o ressarcimento aos servidores que efetuaram o empréstimento com as taxas de juros abusivas, mas não foram atendidos. A Seplag rebateu que em momento algum o Governo do Estado tinha responsabilidade, já que o empréstimo foi contraído pelo próprio servidor. Os representantes dos sindicatos argumenaram que o Governo, ao firmar o contrato, acabou se tornando o fiador da empresa contratada, mas a reivindicação não foi atendida.
Consignados sociais
Na audiência pública, o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, também se comprometeu com a volta dos consignados sociais - para serviços como plano de saúde, atendimento odontológico, farmácias e mercantis, dentre outros - que as próprias associações intermediavam junto às empresas. Dessa forma, será possível adotar uma prática mais barata do que a adotada no comércio.
Governo do Estado cancela contrato com empresa ABC
Novo modelo referente a empréstimos será discutido entre a Seplag e servidores do Estado no prazo de 90 dias
O Governo do Estado do Ceará oficializou, ontem, a decisão de rescindir contrato com a empresa Administradora Brasileira de Cartões S/A (ABC) para a intermediação dos empréstimos consignados de servidores estaduais com os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Ao fazer o anúncio, o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, ressaltou a criação de um grupo de trabalho destinado a avaliar um novo modelo para o processo de empréstimos. Segunda-feira, o secretário já inicia a discussão desse novo modelo.
Veja a coletiva de imprensa dada pelo secretário sobre a situação dos funcionários públicos com empréstimos consignados.
“os servidores não serão prejudicados” afirma o Secretário
A Secretaria de Planejamento do Estado informou que os servidores não serão prejudicados com a rescisão do contrato do Governo com a Administradora Brasileira de Cartões. Isso porque esse processo de cancelamento vai demorar 90 dias. Durante esse período, tudo permanecerá em sua normalidade.Recado:
O Governo do Estado do Ceará oficializou, ontem, a decisão de rescindir contrato com a empresa Administradora Brasileira de Cartões S/A (ABC) para a intermediação dos empréstimos consignados de servidores estaduais com os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Ao fazer o anúncio, o secretário do Planejamento, Eduardo Diogo, ressaltou a criação de um grupo de trabalho destinado a avaliar um novo modelo para o processo de empréstimos. Segunda-feira, o secretário já inicia a discussão desse novo modelo.
Veja a coletiva de imprensa dada pelo secretário sobre a situação dos funcionários públicos com empréstimos consignados.
“os servidores não serão prejudicados” afirma o Secretário
A Secretaria de Planejamento do Estado informou que os servidores não serão prejudicados com a rescisão do contrato do Governo com a Administradora Brasileira de Cartões. Isso porque esse processo de cancelamento vai demorar 90 dias. Durante esse período, tudo permanecerá em sua normalidade.Recado:
O relacionamento das empresas Promus e CCI, com a empresa Administradora Brasileira de Cartões, não foi detalhado nas informações enviadas pela ABC ao Governo do Ceará nesta semana, apesar de ter sido pedido o detalhamento dos acordos.
O governador Cid Gomes avisou que, se for provado que pessoas foram beneficiadas de forma irregular com as taxas cobradas nos empréstimos consignados, serão identificados e punidos. Porém, se forem apenas discursos para prejudicar terceiros, também haverá punição.
O governador Cid Gomes avisou que, se for provado que pessoas foram beneficiadas de forma irregular com as taxas cobradas nos empréstimos consignados, serão identificados e punidos. Porém, se forem apenas discursos para prejudicar terceiros, também haverá punição.
Concluindo
Na avaliação do deputado Heitor Férrer (PDT), a suspensão do esquema de consignados não satisfaz os questionamentos levantados, pois alega haver "lesões indeléveis causadas aos servidores por permissão oficial do Governo". Férrer lamentou o posicionamento da base governista durante todo esse tempo, entendendo que os apoiadores da gestão estadual foram "enganados e ultrajados" com informações falsas sobre os consignados."As informações prestadas aos líderes foram todas mentirosas. Se colocaram a favor de esquema contra os servidores. Acreditaram na política governamental e o Governo os derrete através de um posicionamento do secretário Eduardo Diogo (que anunciou a anulação do contrato com a ABC). O secretário derreteu a sua base que defendeu com unhas e dentes o esquema", destacou.
A deputada Eliane Novais (PSB) exigiu que nesses 90 dias para o encerramento do contrato entre o Governo e a empresa ABC, denunciado ontem pelo secretário de Planejamento, prazo em que, também, o Governo terá para apresentar um novo modelo de concessão de crédito consignado a seus servidores, a ABC não opere mais.
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