((V)) Entenda como será o julgamento do Mesalão e o que foi dito

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2º dia do Julgamento do Mensalão
FONTE: http://www.oreporter.com/Julgamento-do-Mensalao-entra-no-2%C2%BA-dia,8330798970.htm

BRASÍLIA (O REPÓRTER) - O processo de julgamento do Mensalão inicia a sua segunda sessão de trabalhos nesta sexta-feira(3) e contará com a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá até cinco horas para fazer a sustentação oral da acusação dos 38 réus. A previsão é que Gurgel inicie sua explanação às 14h.

Relatório

Durante a votação do pedido dos advogados houve um bate-boca entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Acalmado os ânimos, Joaquim Barbosa passou a ler o que chamou de "síntese da síntese'' de seu relatório, cuja íntegra tem 122 páginas e está disponível aos interessados desde dezembro de 2011.

O ministro afirmou que os acusados, como diz a Procuradoria-Geral da República, fazem parte de uma organização criminosa sofisticada, "dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".

Ao todo, 40 réus foram acusados. Dois deles tiveram o processo suspenso. Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, que fez um acordo com a Justiça para não ser processado e cumpriu 750 horas de serviço comunitário. E José Janene, em razão de sua morte, em 2010.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal relatada por Barbosa, "todos os graves delitos que serão imputados aos denunciados ao longo da presente peça têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional".

O relatório não traz o posicionamento de Barbosa sobre se os réus devem ou não ser condenados. A decisão dos ministros só será conhecida após o término das sustentações orais dos advogados de defesa, provavelmente no segundo semestre de agosto.

No primeiro dia do julgamento do mensalão, na quinta (2), ficou confirmado que todos os 38 réus da ação penal serão julgados pelo Supremo. O tema foi decidido por maioria, 9 votos a 2, após questionamento dos advogados de três réus. A defesa queria que os acusados sem foro privilegiado no STF fossem julgados pela primeira instância da Justiça.

Veja abaixo frases de testemunhas e de réus durante a coleta dos depoimentos no processo.

Dilma Rousseff, presidente
“Eu não tinha ouvido [falar do mensalão]. Tomei conhecimento pelas notícias da imprensa. (...) Não tenho conhecimento de que Dirceu tenha beneficiado instituições financeiras. Acho o ministro José Dirceu um injustiçado. Tenho por ele um grande respeito.”

Lula, ex-presidente, que respondeu por ofício os questionamentos
" Defesa de Professor Luizinho: Vossa Excelência tem conhecimento se o professor Luizinho, em qualquer momento de sua atividade de líder, pediu ou sugeriu alguma vantagem para votar favoravelmente aos projetos do governo?

Lula: Não tenho conhecimento de atitudes dessa natureza e me parece inconcebível imaginar tal hipótese, em vista de sua condição de líder do próprio governo e de seu passado partidário."Desconheço qualquer fato desabonador sobre José Dirceu"

Lula

Defesa de José Dirceu: Vossa Excelência conhece algum fato que desabone a pessoa de José Dirceu de Oliveira e Silva?

Lula: Desconheço qualquer fato desabonador sobre José Dirceu, que lutou pela democraticação do Brasil, pagando com o exílio, é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e um quadro político de grande relevância no cenário nacional.

MPF: Vossa Excelência tomou conhecimento, por meio de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, de repasse de dinheiro para integrantes da base aliada do governo federal na Câmara dos Deputados, prática posteriormente denominada mensalão?

Lula: Pelo que me lembro, ao final de reunião no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia e José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson fez menção ao assunto. Então, solicitei ao Aldo Rebelo e ao Arlindo Chinaglia que verificassem se as afirmações procediam."

Virgílio Guimarães, deputado do PT que, segundo o procurador-geral da República, apresentou Marcos Valério a integrantes do PT

"Ao que me lembro, o Marcos Valério, em 2002, tinha, inclusive, me ajudado na campanha dessa forma que eu falei aqui (publicidade), e ele me falou que tinha muitas contas no Governo Federal e que não conhecia ninguém do PT; não conhecia ninguém, mas, nessa altura, O Lula já claramente despontava como um virtual vencedor do segundo turno, e que ele gostaria de apresentar as agências dele; que ele gostaria de continuar prestando serviço; que ele não sabia se o Lula ia cancelar os contratos em vigor, ou se ia fazer de novo, mas queria mostrar às pessoas do PT e que possivelmente iriam fazer parte do governo que conhecessem o trabalho profissional dele enquanto publicitário. Foi nesse sentido que eu o apresentei."

Delúbio Soares, réu, durante depoimento à Justiça

"Vou explicar sobre os empréstimos que eu pedi ao Marcos Valério, porque eu pedi os empréstimos, não tenho na cabeça porque meu sigilo bancário foi quebrado, telefônico, tudo que podiam investigar, eles investigaram. Então, eu tenho uma vida normal. Continuou, meu patrimônio não aumentou. Então, eu tenho uma vida normal como sempre tive. Então, esse empréstimo não era para o benefício próprio para ninguém.”



Roberto Jefferson, ao responder perguntas do MPF"MPF: O senhor mencionou antes ao Excelentíssimo Doutor Marcello que conversou com o presidente Lula, por duas vezes, sobre os fatos narrados na denúncia, vamos assim dizer. O Senhor poderia descrever isso?

Roberto Jefferson: Foi em janeiro de 2005 a primeira vez. Estávamos eu, ele e o ministro Walfrido. Eu percebi que o presidente foi surpreendido com a notícia. Depois, eu reiterei a ele essa notícia do mensalão no final de março de 2005, já em presença do ministro Aldo Rebelo, o líder do governo à época, hoje presidente da Câmara, e estava presente o ministro Walfrido dos Mares Guia, do PTB, que era o ministro do Turismo"

MPF: Nas duas vezes, ele fez alguma menção de tomar alguma atitude em termos de mandar investigar?

Roberto Jefferson: Sim, mostrou profunda indignação. [...] A primeira vez, quando falei isso a ele, Excelência, ele chegou a ter lágrimas nos olhos."

Michel Temer, ao responder questões do MPF por ofício“MPF: Vossa Excelência conhece Marcos Valério Femandes de Souza?

Michel Temer: Não.

MPF: Durante seu período como Presidente do PMDB, houve repasse de recursos do Partido dos Trabalhadores-PT para o PMDB?

Michel Temer: Não.

José Genoino, em depoimento relatado no processo

"Que desconhecia a distribuição de recursos financeiros a partidos e parlamentares da base aliada através de Marcos Valério por ordem de Delúbio Soares. (...) Que todo o controle das despesas e receitas do Partido dos Trabalahdores ficava a cargo de Delúbio Soares, que não tinha conhecimento de que o Partido dos Trabalhadores não registrava em sua escrita contábil sua movimentação financeira na totalidade. Que Delúbio Soares quem tinha essa obrigação, conforme determinação estatutária."

Marcos Valério, em depoimento relatado no processo

"Que um dos seus principais interlocutores em Brasília/DF é o seu amigo pessoal Delúbio Soares, que se encontra com Delúbio Soares para conversar sobre diversos assuntos, tais como política, imagem do governo federal, assuntos familiares e lazer, que não possui nenhum negócio comercial com Delúbio Soares.”