((V)) Promoções Compensatórias dos Militares do Ceará - Redação Final

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Ultima reunião do grupo de estudos finaliza projeto das promoções compensatórias

atualizada em 10 de Agosto de 2012

No dia 7 de Agosto ocorreu uma reunião entre o Comandante Geral da PM Werisleik Pontes Matias e os participantes do grupo de estudos das promoções compensatórias.   

Ficou-se definido o tempo de promoção dos praças, por exemplo de Soldado a cabo o tempo normal seria 7 anos a compensatória aos 10,5 anos, de cabo para sargento 4 anos compensatória aos 6 anos, de Sargento para Subtenente 2 anos com compensatória aos 3 anos.  A questão do subtenente para tenente terá que preencher os requisitos do CHO que devera acontecer anualmente e de Tenente QOA a Capitão a promoção normal será de 5 anos com compensatória de 7,5 anos.

A promoção de final de carreira também conhecida como promoção compulsória, que acontece quando se completa 30 anos de serviço e solicita a reserva renumerada, por exemplo, o sargento pede reserva após esses 30 anos de serviço, sendo promovido a subtenente independente de vagas e de cursos, do subtenente para tenente também funcionara da mesma maneira independente do numero de vagas e de cursos e assim sucessivamente.

O início do Projeto

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Em 09/05/2010, P. Queiroz, Presidente da Associação dos Praças da PM/BM do Ceará - ASPRAMECE e Presidente Nacional de Praças da PM/BM - ANASPRA, esteve, pela segunda vez, reunido com o então Comandante Geral da PMCE, que na oportunidade, após o movimento reivindicatório Tolerancia Zero, onde os policiais fazem tipo uma operação padrão, aplicando ao pé da letra a lei, e que o comandante, nesta oportunidade estava representando o Governo do Estado nas negociações das associações representativas dos Militares Estaduais do Ceará.

A pauta da reunião do último dia 3 de maio de 2010, foi a questão das promoções; pauta esta que gerou uma outra reunião no dia 6 de maio de 2010 devido a complexidade da matéria em discussão.

Ficou celebrado, já naquele ano, o seguinte: 

redução de intertícios, de 7 anos para 5 e de 5 nos para 4;

levantamento geral da situação das praças militares para definição do quantitativo do efetivo qualificado, dos precisam de qualificação e de quem já cumpriu o intertício previsto; 

Também foi criada por P. Queiroz, uma inovação, que dentro da legislação dos militares estaduais, cria uma nova modalidade de promoção, a Promoção Compensatória, que dependia de reformulação de legislação já proposta pela ASPRAMECE, ainda em 2011.

Veja o vídeo que ensejou a correção do emperramento do ambiente das promoções, que foi um passo importante para a preparaçao do caminho do projeto das Promoções Compensatórias.

Na quinta-feira, 9 de agosto, acontecerá outra reunião para resolver as ultimas questões pendentes em relação às promoções compensatórias dos oficiais, para que nos próximos dias o comando já marque a data da reunião com a SEPLAG (Secretaria de Planejamento).

O início das negociações

P. Queiroz, (foto à esquerda) sempre achou primordial a difusão do conhecimento para aglutinar entendimento de que o projeto é perfeitamente aplicável e economicamente viável.

No dia 11 de Julho de 2012 ocorreu a 3° reunião do Grupo de Estudos sobre as Promoções Compensatórias que decidiria as promoções compensatórias, essa reunião teve a presença do Sargento de Minas Gerais Heder Martins que foi convidado por P. Queiroz a participar desse ciclo de reuniões, com o objetivo de apresentar o funcionamento das promoções  compensatórias no estado de Minas Gerais.

Em um primeiro momento o Sargento apresentou que em minas um soldado vira cabo em no Maximo 10 anos, depois para subir de patente e virar sargento demora de 5 a 7 anos dependendo do seu grau de competência. Esses dados são oficializados no estatuto do policial Mineiro, que já prevê quantos policiais serão promovidos por ano.

Ao final da palestra o Sargento Heder Martins (foto à direita) destacou como Minas Gerais mudou desde da greve de 1997, tendo varias melhorias na situação dos militares estaduais.

A palestra teve um ar de debate com uma grande participação de todos que estiveram presente, de modo que conseguiu esclarecer vários pontos que poderão ajudar na criação de um projeto de promoção compensatória aqui no Ceara.


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