((V)) LOB da PM do Ceará é aprovada em velocidade relâmpago - Conheça toda a história

((V)) Ceará VermelhoTV                                                                             Em 2007 o governador Cid Gomes tentou fazer essa “reestruturação” (Mensagem nº 6.946, 30.11.07) na PM e no corpo de bombeiros que foi vetado na época graças à luta da ASPRAMECE e da ACSMCE, e curioso que essa nova tentativa ocorra após o movimento paredista que ocorreu no inicio desse ano, em que vários oficiais aderiram ao movimento, de modo que com essas gratificações o governo do estado possa “comprar” o comprometimento dos oficiais, para que no futuro enfraqueça um novo movimento da categoria. A foto reproduz a atuação da Comissão formada pelas entidades, Associação de Cabos e Soldados ACS/PMCE e ASPRAMECE (Sd Sabino, Cb Edilson, Sd Eliziano, Sd Marinilson, Sd Jaquicivan e P. Queiroz, em 2007 negociação com o governo para discutir no gabinete, do então Líder do Governo, Nelson Martins, a carga horária, promoção, Lei da Organização Básica da PMCE, efetivo da PMCE.

No dia 22 de agosto, foi aprovada pelo governo do estado a lei de organização básica (LOB) que prevê a “reestruturação da polícia militar”, com essa lei o governo do estado extinguiu 104 cargos comissionados que serão substituídos por 456 na mesma função.

O governo não deixou de tirar proveito que com a redistribuição e o redimensionamento da policia traria a redução da violência. Uma grande mentira já que varias das unidades militares que o projeto cita, já existem de fato, o que a lei faria e apenas legalizar, como por exemplo, do 8°BPM até o 14°BPM.

O governo ainda fala no sentido de “ampliar o efetivo”, mas, quando se verifica a Mensagem de nº 6.946, de 2007, de cinco anos atrás, e compara com a de hoje, Mensagem nº 7.399, 20.08.12 verifica-se não ser verdade; pois assim como em 2007, em 2012 continua o mesmo numero 17.551 policiais militares.

Outra reflexão que se tem que tirar de todo esse episódio e a velocidade com que aconteceu a votação na assembléia quando tivemos o envolvimento do interesse do Governador do Estado Cid Gomes.

Na primeira vez em que o projeto foi enviado à Assembleia do Ceará a atuação rápida das associações, aporveitou o ensejo para solicitar, verdadeiramente, a reestruturação da PM, incluindo entre outras questões, a carga horária, promoção, lei da organização básica da PMCE, efetivo da PMCE. Questões essas que perduraram ainda por outros anos até a explosão dos movimentos como o Tolerância Zero, explosão essa já antevista por oficias superiores, inclusive.

(vide imagens do Blog do Coronel Bessa - CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR ou ir ao endereço do artigo)

No movimento Tolerância Zero, a Lei era aplicada ao seu infrator "ao pé da letra" ocasionando com isso o colapso do atendimento nas delegacias devido a demanda acima do normal. Esses movimentos foram iniciados pelas Associações que representavam Praças da PM e dos Bombeiros (ASPRAMECE e ACS), associações que representavam as esposas (ASSEPEC) e Oficiais (AOMEC).

A rapidez do Governo

Dessa vez o governo do Ceará foi rápido. Na segunda-feira, 20 de aosto, o projeto foi enviado para a assembléia, na terça-feira (21) já aconteceu à votação para transformá-lo em regime de urgência, para que na quarta-feira dia 22 já fosse aprovado e deve ser imediatamente enviada para ter a assinatura do governador, fica a pergunta no ar porque que com os outros projetos de lei que tramitam na assembléia aqui do estado do Ceara, não se vota de forma tão rápida como aconteceu com essa LOB da “reestruturação da PM”?  Alem disso não se questiona o impacto financeiro para os cofres públicos e o possível caráter eleitoreiro que a aprovação dessa lei possa ter.

Veja Também

((V)) Foi Sucesso a transmissão AO VIVO do Debate com os candidatos a Prefeito de Fortaleza pelo Ceará Vermelho

((V)) Mais um PM assassinado - Associação de Policiais alerta o Judiciário e a SSPDS

((V)) Associação da PM e bombeiros requere continuidade nas discussões da Campanha Salarial

((V)) Contratos de Empréstimos Consignados feitos com a ABC serão renegociados

((V)) Associação de Praças requere gratificação para policiais lotados no interior do estado

((V)) Justiça Militar concede Anistia aos Militares Estaduais

((V)) LOB da PM do Ceará é aprovada em velocidade relâmpago - Conheça toda a história

((V)) Projeto de Promoção Compensatória da PM e BM é assinado

((V)) Audiência no MJ pela Desmilitarização da PM e BM - Guardas Municipais entram no projeto

((V)) Projeto de Lei sobre Anistia dos Militares Estaduais será apreciado em outubro

((V)) AL aprova auxilio alimentação aos militares estaduais

((V)) Associação irá requerer incorporação de gratificação aos aposentados e pensionistas