Na hora da
revisão do texto final o presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz (foto à esquerda) identificou de
imediato algumas questões de discordância no texto final entregue pelo comando
e sugeriu a mudança, principalmente a questão da compensatória só privilegiar
quem tenha comportamento definido como ótimo e da obrigatoriedade dos cursos,
mas o grupo de estudos das promoções compensatórias decidiu assinar do jeito
que o texto final se encontrava, esse conflito de idéias tentara ser resolvido
no momento em que for acontecer à comissão paritária - diz P. Queiroz pronto para trazer novos argumentos fáticos e fundamentados para mais essa etapa do projeto: a Comissão Paritária.
Comissão designada após o movimento paredista - essa comissão e composta pelas entidades que representam a categoria (ASPRAMECE, ASMCE e APROSPEC), a Seplag (secretaria do planejamento), Sefaz (Secretaria da Fazenda), PGE (Procuradoria geral do estado), o Comando da Pm e dos Bm e o Gabgov (Gabinete do governador).
Na reunião
do dia 09 de Agosto o presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz havia feito o pedido para
a junção de um só texto para a promoção compensatória e compulsória que foi
plenamente atendido pelo comando.
Comissão Paritária
Promoção Compensatória - o envio do Projeto ao Governo
No dia 16
de Agosto o comandante geral da Pm Warisleik Pontes chamou alguns dos
representantes das associações para avisar do andamento das promoções
compensatórias.
Ficou
combinado que na segunda-feira (20/08) as 10 da manhã todos os membros que
participaram do projeto de promoções compensatórias assinarão o documento que
será mandado para o secretário de segurança Publica de modo com que ele
convoque a comissão paritária com a maior agilidade possível.
No dia 7 de Agosto ocorreu uma reunião entre o Comandante Geral da PM Werisleik Pontes Matias e os participantes do grupo de estudos das promoções compensatórias.
Ficou-se definido o tempo de promoção dos praças, por exemplo de Soldado a cabo o tempo normal seria 7 anos a compensatória aos 10,5 anos, de cabo para sargento 4 anos compensatória aos 6 anos, de Sargento para Subtenente 2 anos com compensatória aos 3 anos. A questão do subtenente para tenente terá que preencher os requisitos do CHO que devera acontecer anualmente e de Tenente QOA a Capitão a promoção normal será de 5 anos com compensatória de 7,5 anos.
A promoção de final de carreira também conhecida como promoção compulsória, que acontece quando se completa 30 anos de serviço e solicita a reserva renumerada, por exemplo, o sargento pede reserva após esses 30 anos de serviço, sendo promovido a subtenente independente de vagas e de cursos, do subtenente para tenente também funcionara da mesma maneira independente do numero de vagas e de cursos e assim sucessivamente.
A última reunião sobre o Projeto
Na quinta-feira, dia 09 de Agosto, aconteceu a 10° reunião do grupo de estudos das promoções compensatórias, com o objetivo de finalizar algumas questões em relação às promoções compensatórias dos oficiais e alguns detalhes do projeto final.
Na quinta-feira, dia 09 de Agosto, aconteceu a 10° reunião do grupo de estudos das promoções compensatórias, com o objetivo de finalizar algumas questões em relação às promoções compensatórias dos oficiais e alguns detalhes do projeto final.
Definiu-se que a compensatória dos oficiais irá servir ate o Tenente Coronel, e será da seguinte maneira:
1° Tenente para Capitão no mínimo 05 anos com compensatória de 7,5 anos,
de Capitão para Major no mínimo 04 anos com compensatória aos 06 anos,
de Major para Tenente coronel no mínimo de 04 anos com compensatória aos 06 anos.
Para o tenente coronel chegar na graduação de Coronel só por escolha do governador ou quando o Tenente Coronel pedir reserva aos 30 anos.
A questão do CHO
Foi bem abordada na reunião pelo diretor presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz perguntando "se não tinha um jeito de manter a obrigatoriedade do CHO todo ano", o comando respondeu que "essa é a tendência para os próximos anos, independente da mudança de administração." Também foi requerido pelo presidente da ASPRAMECE a publicação de uma nova portaria, estendendo o prazo para a conclusão de um projeto de lei sobre o código de ética com combate a assédio moral.
Agora o projeto será mandado para a Comissão Paritária (Comissão designada após o movimento paredista) essa comissão e composta pelas entidades que representam a categoria (ASPRAMECE, ASMCE e APROSPEC), a Seplag (secretaria do planejamento), Sefaz (Secretaria da Fazenda), PGE (Procuradoria geral do estado), o Comando da Pm e dos Bm e o Gabgov (Gabinete do governador).
Expectativa
A expectativa de P. Queiroz, autor do projeto original, é de que esse projeto de lei das promoções compensatória seja aprovado nesse semestre, para já haver o beneficio no dia 30 de Dezembro desse ano.
O início do Projeto
Em 09/05/2010, P. Queiroz, Presidente da Associação dos Praças da PM/BM do Ceará - ASPRAMECE e Presidente Nacional de Praças da PM/BM - ANASPRA, esteve, pela segunda vez, reunido com o então Comandante Geral da PMCE, que na oportunidade, após o movimento reivindicatório Tolerancia Zero, onde os policiais fazem tipo uma operação padrão, aplicando ao pé da letra a lei, e que o comandante, nesta oportunidade estava representando o Governo do Estado nas negociações das associações representativas dos Militares Estaduais do Ceará.
A pauta da reunião do último dia 3 de maio de 2010, foi a questão das promoções; pauta esta que gerou uma outra reunião no dia 6 de maio de 2010 devido a complexidade da matéria em discussão.
Ficou celebrado, já naquele ano, o seguinte:
O início do Projeto
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Em 09/05/2010, P. Queiroz, Presidente da Associação dos Praças da PM/BM do Ceará - ASPRAMECE e Presidente Nacional de Praças da PM/BM - ANASPRA, esteve, pela segunda vez, reunido com o então Comandante Geral da PMCE, que na oportunidade, após o movimento reivindicatório Tolerancia Zero, onde os policiais fazem tipo uma operação padrão, aplicando ao pé da letra a lei, e que o comandante, nesta oportunidade estava representando o Governo do Estado nas negociações das associações representativas dos Militares Estaduais do Ceará.
A pauta da reunião do último dia 3 de maio de 2010, foi a questão das promoções; pauta esta que gerou uma outra reunião no dia 6 de maio de 2010 devido a complexidade da matéria em discussão.Ficou celebrado, já naquele ano, o seguinte:
redução de intertícios, de 7 anos para 5 e de 5 nos para 4;
levantamento geral da situação das praças militares para definição do quantitativo do efetivo qualificado, dos precisam de qualificação e de quem já cumpriu o intertício previsto;
Também foi criada por P. Queiroz, uma inovação, que dentro da legislação dos militares estaduais, cria uma nova modalidade de promoção, a Promoção Compensatória, que dependia de reformulação de legislação já proposta pela ASPRAMECE, ainda em 2011.
Veja o vídeo que ensejou a correção do emperramento do ambiente das promoções, que foi um passo importante para a preparaçao do caminho do projeto das Promoções Compensatórias.
P. Queiroz - Mudança de escala, ISSEC, Promoções da PM e BM
Na quinta-feira, 9 de agosto, acontecerá outra reunião para resolver as ultimas questões pendentes em relação às promoções compensatórias dos oficiais, para que nos próximos dias o comando já marque a data da reunião com a SEPLAG (Secretaria de Planejamento).
O início das negociações
P. Queiroz, (foto à esquerda) sempre achou primordial a difusão do conhecimento para aglutinar entendimento de que o projeto é perfeitamente aplicável e economicamente viável.
No dia 11 de Julho de 2012 ocorreu a 3° reunião do Grupo de Estudos sobre as Promoções Compensatórias que decidiria as promoções compensatórias, essa reunião teve a presença do Sargento de Minas Gerais Heder Martins que foi convidado por P. Queiroz a participar desse ciclo de reuniões, com o objetivo de apresentar o funcionamento das promoções compensatórias no estado de Minas Gerais.
Em um primeiro momento o Sargento apresentou que em minas um soldado vira cabo em no Maximo 10 anos, depois para subir de patente e virar sargento demora de 5 a 7 anos dependendo do seu grau de competência. Esses dados são oficializados no estatuto do policial Mineiro, que já prevê quantos policiais serão promovidos por ano.
Ao final da palestra o Sargento Heder Martins (foto à direita) destacou como Minas Gerais mudou desde da greve de 1997, tendo varias melhorias na situação dos militares estaduais.
A palestra teve um ar de debate com uma grande participação de todos que estiveram presente, de modo que conseguiu esclarecer vários pontos que poderão ajudar na criação de um projeto de promoção compensatória aqui no Ceara.
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