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Pela a
segunda vez a ASPRAMECE envia um requerimento para o secretário de planejamento
e gestão do estado do Ceara Eduardo Diogo requerendo a data da 4°reunião da
comissão paritária dos militares estaduais, a comissão paritária foi a Comissão
designada após o movimento paredista, essa comissão e composta pelas entidades
que representam a categoria (ASPRAMECE, ASMCE, APROSPEC e ASSEPEC), a Seplag
(secretaria do planejamento), Sefaz (Secretaria da Fazenda), PGE (Procuradoria
geral do estado), o Comando da Pm e dos Bm e o Gabgov (Gabinete do
governador), para a conclusão da pauta de reivindicações da categoria que
estar presente no “termo de acordo e compromisso” subscrito pelo governo do
estado em Janeiro de 2012.
Lembrando
que a ultima reunião ocorreu no dia 18 de Abril tendo já tendo passado 210
dias, já que a reunião que ocorreria no dia 03 de Julho foi cancelada na época,
pois não havia nada sobre as compensatórias, o que não e um impedimento agora
já que há mais de 2 meses esta pronto uma minuta com o projeto dessas
promoções.
Lembrando
que as promoções compensatórias são um dos compromissos do governo do estado
com a categoria. Segue abaixo o requerimento em pdf.
A ASPRAMECE já havia requerido, em aosto à Seplag, a marcação de data para a quarta reunião da Comissão Paritária.
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A Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, protocolou na Seplag-CE, o Ofício n° 19/2012, requerendo nova reunião da Comissão Paritária, comissão designada após o movimento paredista, para voltar às discussões sobre a Campanha Salarial da categoria e os termos nela elencados de acordo com o Termo de Compromisso subscrito pelo Governador Cid Gomes, em janeiro de 2012. A expectativa do Presidente da ASPRAMECE, P. Queiroz, é de que, assim como aconteceu com o requerimento anterior, de maio de 2012, a Seplag, por fim marque a data da próxima reunião da Comissão. A última vez que a Comissão se reuniu foi em julho, após a Seplag atender o requerimento feito em maio pela ASPRAMECE.
O último pedido foi feito no dia 17 de maio, quando, P. Queiroz, Presidente da Associação de Praças da PM e BM do Ceará – ASPRAMECE e Presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA, protocolou na Seplag -Ceará (protocolo nº 124342906), o requerimento nº 002/2012, para reabertura das reuniões da comissão paritária dos militares estaduais. Junto ao requerimento de maio, foram anexados alguns documentos:
Anexos do requerimento nº 002/2012 - ASPRAMECE, para reabertura das reuniões da comissão paritária dos militares estaduais
“Solicitação de Compromisso”, de 03.01.12;
“Termo de Acordo e Compromisso” de 05.01.12;
Oficio nº 006/12, de 03.02.12;
SPU nº11702656-5, de 03.02.12; do Noticia “Site” da Seplag de 06.02.12;
As Atas “Segunda Reunião da Comissão Paritária, de 12.03.12;
As Atas da “Terceira Reunião da Comissão Paritária, de 18.04.12.
protocolo nº 124342906
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Após o requerimento de maio ter sido avaliado pelo secretário executivo, a Seplag, no dia 21 de maio de 2012, marcou a data da quarta reunião para o dia 03 de julho, às 14h30min, na sala de reuniões da Seplag para discutir a seguinte pauta:
Pauta da 4ª Reunião da Comissão Paritária - realizada em 03.07.2012
Promoção Compensatória.
Hora Extra.
Código Ética.
SPU nº12434290-6 Reabertura das Reuniões da Comissão Paritária.
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Composição da Comissão Paritária -
Termo de Acordo e Compromisso” de 05.01.12; Oficio nº 006/12, de 03.02.12;
SPU nº11702656-5, de 03.02.12
Comissão Paritária é a comissão designada após o movimento paredista - essa comissão é composta pelas entidades que representam a categoria:
ASPRAMECE
ASMCE
APROSPEC
Seplag (secretaria do planejamento)
Sefaz (Secretaria da Fazenda)
PGE (Procuradoria geral do estado)
Comando da Pm e dos Bm
Gabgov (Gabinete do governador)
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Governo cancelou a reunião de julho com representantes dos policiais e bombeiros
A reunião do movimento paredista da Polícia Militar e Bombeiros com o Governo do Ceará, que deveria ter acontecido na tarde daquela terça-feira (3 de julho), havia sido cancelada, sem previsão de data para uma nova reunião.
De acordo com a Assessoria da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a reunião havia sido cancelada por conta de outro encontro na manhã daquela terça-feira.
Segundo o presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Ceará (Aspramece), P. Queiroz, uma assembléia da categoria, que aconteceu no dia 14 de julho de 2012, “decidiria o que a categoria fará diante do desrespeito do Governo”. Segundo P. Queiroz, disse na época "Governo só iria se reunir novamente, quando a comissão técnica, formada por representantes e gestores da categoria, concluísse as minutas que serão discutidas". As minutas já estão concluídas, daí o porque do envio do requerimento para a marcação da reunião da Comissão.
O que a categoria ganhou até agora
Auxilio alimentação aos militares
O Auxilio Alimentação foi pauta da terceira reunião paritária em abril de 2012, onde foi deferido aos militares, o beneficio em pecúnia, no extrato de pagamento, sem o limite do teto de R$ 4.000,00(quatro mil reais), estabelecido para os servidores civis. A tramitação, segundo o que foi firmado em abril de 2012, deveria atender ao acordo, de que o beneficio será implantado na folha de pagamento do mês de junho, a ser paga em julho.
Naquela oportunidade, durante as discussões, P.Queiroz, se manifestou informando que o valor de R$10,00, é insuficiente para os policiais que trabalham nos destacamentos, pois trabalham até três dias consecutivos necessitando no mínimo de lanche, almoço e jantar diariamente. A banca do governo se manifestou, e alegou ser impossível nesse momento ceder um valor superior.
O Auxílio atente uma das pautas de reivindicação que motivou o movimento paredista em janeiro de 2012, outras pautas ainda estão pendentes; promoção compensatória, carga horária (já negociada), hora extra e código ética
para saber mais sobre esse tema clique aqui. ((V)) AL aprova auxilio alimentação aos militares estaduais
para saber mais sobre esse tema clique aqui. ((V)) AL aprova auxilio alimentação aos militares estaduais
42 Horas Semanais
No dia 3 de Julho através a nota de Boletim do Comando Geral de numero 1.136/2012 do BCG de n° 125 determinou que os comandantes de batalhões, companhias e pelotões da capital, região metropolitana e interior do estado à jornada de 42 horas semanais de trabalho nas sedes das OPMs.
As escalas de destacamento (3 dias de trabalho e 2 folgas / 2 dias de trabalho e 3 folgas) continuam como vem sendo confeccionado.
“Escala de serviço operacional – Determinação Nota n° 1.136/2012- GAB. ADJ O Cel PM. Cmt-G da PMCE no uso de suas atribuições legais determina aos Srs Comandantes de Batalhões, companhias e pelotões da capital, Região Metropolitana e interior do Estado a observarem, doravante, a jornada de 42h semanais para confecção das escalas do serviço operacional nas sedes das respectivas OPMs, ressalvando-se as escalas dos Destacamentos, que continuam como vêem sendo confeccionadas, até ulterior deliberação. Fortaleza, 03 de julho de 2012.”
Fonte: BCG (Boletim do Comando Geral) N° 125 – 3 de Julho de 2012
Código de ética
Líderes de entidades representativas de policias e bombeiros militares do Ceará continuam se reunindo para buscar um texto de consenso para o novo Código de Ética da Policia Militar do Ceará.
Na segunda reunião para discutir o novo Código de Ética, que aconteceu na quarta-feira, 6 de junho de 2012, no salão nobre do Quartel do Comando Geral na Policia Militar – QCG onde, reuniu-se as entidades e oficiais. Participaram daquela reunião, P. Queiroz, presidente da ASPRAMECE, Sabino, presidente da ACSMCE, Dr. Messias, Assessor Jurídico da ACSMCE, os oficiais da Policia Militar Cel. Walberto , Maj. Furtado, Maj. Luiz Eduardo, representando o Corpo de Bombeiros, o Major Homero.
O novo Código de Ética foi uma das pautas de reivindicação da categoria, assinada em acordo com o governo durante o movimento paredista, no dia 04 de janeiro de 2012.
O assunto ainda está em discussão e promete muitas reuniões ainda por tratar de temas polêmicos, já defendidos nacionalmente por P. Queiroz como o fim das punições com restrição de Liberdade. Este tema, em especial, já foi discutido, inclusive no Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, cuja o qual, a ANASPRA, associação nacional de praças da polícia e bombeiros da qual também é presidente, tem assento com direito a voz e voto.
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Aspramece requere nova reunião paritária e ainda requere também o aporte financeiro no orçamento de 2013 para assegurar o implemento da segunda parcela da Campanha Salarial para 2013.
A primeira parcela, da Campanha Salarial, de autoria de P. Queiroz, consignada pelas associações da categoria e pelo Forum Unificado dos Servidores do Estado do Ceará - FUASPEC, o governo cearence já cumpriu. A primeira parcela consignada pelo Goivernador Cid Gomes foi a incorporação da Gratificação de Policiamento Ostensivo - GPO, com valor equivalente aos militares do Ronda do Quarteirão que tiravam a jornada de trabalho do Turno C (de 22 horas às 6 horas da manhã) para todos, de forma paritária (ativos/inativos/pensionistas).
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Associação irá requerer incorporação de gratificação aos aposentados e pensionistas
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Associação irá requerer incorporação de gratificação aos aposentados e pensionistas
Promoção Compensatória
Na hora da revisão do texto final o presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz (foto à esquerda) identificou de imediato algumas questões de discordância no texto final entregue pelo comando e sugeriu a mudança, principalmente a questão da compensatória só privilegiar quem tenha comportamento definido como ótimo e da obrigatoriedade dos cursos, mas o grupo de estudos das promoções compensatórias decidiu assinar do jeito que o texto final se encontrava, esse conflito de idéias tentara ser resolvido no momento em que for acontecer à comissão paritária - diz P. Queiroz pronto para trazer novos argumentos fáticos e fundamentados para mais essa etapa do projeto: a Comissão Paritária.
Na reunião do dia 09 de Agosto o presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz havia feito o pedido para a junção de um só texto para a promoção compensatória e compulsória que foi plenamente atendido pelo comando.
para saber mais sobre esse tema clique aqui.
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A maior expectativa dos PMs e BMs é em relação à Promoção Compensatória
Veja sobre o envio do Projeto ao Governo
No dia 16
de Agosto o comandante geral da Pm Warisleik Pontes chamou alguns dos
representantes das associações para avisar do andamento das promoções
compensatórias.
Ficou
combinado que na segunda-feira (20/08) as 10 da manhã todos os membros que
participaram do projeto de promoções compensatórias assinarão o documento que
será mandado para o secretário de segurança Publica de modo com que ele
convoque a comissão paritária com a maior agilidade possível.
No dia 7 de Agosto ocorreu uma reunião entre o Comandante Geral da PM Werisleik Pontes Matias e os participantes do grupo de estudos das promoções compensatórias.
Ficou-se definido o tempo de promoção dos praças, por exemplo de Soldado a cabo o tempo normal seria 7 anos a compensatória aos 10,5 anos, de cabo para sargento 4 anos compensatória aos 6 anos, de Sargento para Subtenente 2 anos com compensatória aos 3 anos. A questão do subtenente para tenente terá que preencher os requisitos do CHO que devera acontecer anualmente e de Tenente QOA a Capitão a promoção normal será de 5 anos com compensatória de 7,5 anos.
A promoção de final de carreira também conhecida como promoção compulsória, que acontece quando se completa 30 anos de serviço e solicita a reserva renumerada, por exemplo, o sargento pede reserva após esses 30 anos de serviço, sendo promovido a subtenente independente de vagas e de cursos, do subtenente para tenente também funcionara da mesma maneira independente do numero de vagas e de cursos e assim sucessivamente.
A última reunião sobre o Projeto
Na quinta-feira, dia 09 de Agosto, aconteceu a 10° reunião do grupo de estudos das promoções compensatórias, com o objetivo de finalizar algumas questões em relação às promoções compensatórias dos oficiais e alguns detalhes do projeto final.
Na quinta-feira, dia 09 de Agosto, aconteceu a 10° reunião do grupo de estudos das promoções compensatórias, com o objetivo de finalizar algumas questões em relação às promoções compensatórias dos oficiais e alguns detalhes do projeto final.
Definiu-se que a compensatória dos oficiais irá servir ate o Tenente Coronel, e será da seguinte maneira:
1° Tenente para Capitão no mínimo 05 anos com compensatória de 7,5 anos,
de Capitão para Major no mínimo 04 anos com compensatória aos 06 anos,
de Major para Tenente coronel no mínimo de 04 anos com compensatória aos 06 anos.
Para o tenente coronel chegar na graduação de Coronel só por escolha do governador ou quando o Tenente Coronel pedir reserva aos 30 anos.
A questão do CHO
Foi bem abordada na reunião pelo diretor presidente da ASPRAMECE, P.Queiroz perguntando "se não tinha um jeito de manter a obrigatoriedade do CHO todo ano", o comando respondeu que "essa é a tendência para os próximos anos, independente da mudança de administração." Também foi requerido pelo presidente da ASPRAMECE a publicação de uma nova portaria, estendendo o prazo para a conclusão de um projeto de lei sobre o código de ética com combate a assédio moral.
Agora o projeto será mandado para a Comissão Paritária (Comissão designada após o movimento paredista) essa comissão e composta pelas entidades que representam a categoria (ASPRAMECE, ASMCE e APROSPEC), a Seplag (secretaria do planejamento), Sefaz (Secretaria da Fazenda), PGE (Procuradoria geral do estado), o Comando da Pm e dos Bm e o Gabgov (Gabinete do governador).
Expectativa
A expectativa de P. Queiroz, autor do projeto original, seria de que esse projeto de lei das promoções compensatória seja aprovado nesse semestre, para já haver o beneficio no dia 30 de Dezembro desse ano.
Em 09/05/2010, P. Queiroz, Presidente da Associação dos Praças da PM/BM do Ceará - ASPRAMECE e Presidente Nacional de Praças da PM/BM - ANASPRA, esteve, pela segunda vez, reunido com o então Comandante Geral da PMCE, que na oportunidade, após o movimento reivindicatório Tolerancia Zero, onde os policiais fazem tipo uma operação padrão, aplicando ao pé da letra a lei, e que o comandante, nesta oportunidade estava representando o Governo do Estado nas negociações das associações representativas dos Militares Estaduais do Ceará.
A pauta da reunião do último dia 3 de maio de 2010, foi a questão das promoções; pauta esta que gerou uma outra reunião no dia 6 de maio de 2010 devido a complexidade da matéria em discussão.
Ficou celebrado, já naquele ano, o seguinte:
O início do Projeto
-------- CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR ---------
Em 09/05/2010, P. Queiroz, Presidente da Associação dos Praças da PM/BM do Ceará - ASPRAMECE e Presidente Nacional de Praças da PM/BM - ANASPRA, esteve, pela segunda vez, reunido com o então Comandante Geral da PMCE, que na oportunidade, após o movimento reivindicatório Tolerancia Zero, onde os policiais fazem tipo uma operação padrão, aplicando ao pé da letra a lei, e que o comandante, nesta oportunidade estava representando o Governo do Estado nas negociações das associações representativas dos Militares Estaduais do Ceará.
A pauta da reunião do último dia 3 de maio de 2010, foi a questão das promoções; pauta esta que gerou uma outra reunião no dia 6 de maio de 2010 devido a complexidade da matéria em discussão.Ficou celebrado, já naquele ano, o seguinte:
redução de intertícios, de 7 anos para 5 e de 5 nos para 4;
levantamento geral da situação das praças militares para definição do quantitativo do efetivo qualificado, dos precisam de qualificação e de quem já cumpriu o intertício previsto;
Também foi criada por P. Queiroz, uma inovação, que dentro da legislação dos militares estaduais, cria uma nova modalidade de promoção, a Promoção Compensatória, que dependia de reformulação de legislação já proposta pela ASPRAMECE, ainda em 2011.
Veja o vídeo que ensejou a correção do emperramento do ambiente das promoções, que foi um passo importante para a preparaçao do caminho do projeto das Promoções Compensatórias.
Veja o vídeo que ensejou a correção do emperramento do ambiente das promoções, que foi um passo importante para a preparaçao do caminho do projeto das Promoções Compensatórias.
Na quinta-feira, 9 de agosto, aconteceu outra reunião para resolver as ultimas questões pendentes em relação às promoções compensatórias dos oficiais, para que nos próximos dias o comando já marque a data da reunião com a SEPLAG (Secretaria de Planejamento).
O início das negociações
P. Queiroz, (foto à esquerda) sempre achou primordial a difusão do conhecimento para aglutinar entendimento de que o projeto é perfeitamente aplicável e economicamente viável.
No dia 11 de Julho de 2012 ocorreu a 3° reunião do Grupo de Estudos sobre as Promoções Compensatórias que decidiria as promoções compensatórias, essa reunião teve a presença do Sargento de Minas Gerais Heder Martins que foi convidado por P. Queiroz a participar desse ciclo de reuniões, com o objetivo de apresentar o funcionamento das promoções compensatórias no estado de Minas Gerais.
Em um primeiro momento o Sargento apresentou que em minas um soldado vira cabo em no Maximo 10 anos, depois para subir de patente e virar sargento demora de 5 a 7 anos dependendo do seu grau de competência. Esses dados são oficializados no estatuto do policial Mineiro, que já prevê quantos policiais serão promovidos por ano.
Ao final da palestra o Sargento Heder Martins (foto à direita) destacou como Minas Gerais mudou desde da greve de 1997, tendo varias melhorias na situação dos militares estaduais.
A palestra teve um ar de debate com uma grande participação de todos que estiveram presente, de modo que conseguiu esclarecer vários pontos que poderão ajudar na criação de um projeto de promoção compensatória aqui no Ceara.
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